Direito à educação musical na escola

Resumen

O direito à música e à vida cultural e artística no contexto da escola pública brasileira são discutidos neste artigo com base em duas pesquisas empíricas: uma, que considera as narrativas de mestrandas em educação musical sobre as experiências que tiveram com música no contexto escolar e, outra, que se refere aos concertos didáticos desenvolvidos por estagiários de música durante dois anos em escolas públicas de educação básica. Para compreender o contexto brasileiro, alguns períodos históricos da educação musical são analisados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção dos Direitos da Criança, os Cinco Direitos à Música, assim como autores que relacionam educação e cultura fundamentaram a discussão. São defendidos os seguintes princípios: música como área de conhecimento; escola como espaço democrático e participativo; cultura como conteúdo da educação; e, direito humano como desejo e necessidade. A música, na realidade brasileira dos últimos 50 anos, não é um conhecimento acessível a todos como uma disciplina curricular e, portanto, não é considerado como um direito. Os direitos à música deveriam fazer parte da agenda educacional, assim como as demais artes.