Música no Sul do Brasil: Uma Investigação sobre os Concursos para Professores de Música

Authors

Keywords:

Música na Escola, Ensino de Música, Políticas Públicas, Professores de Música, Música no Sul do Brasil.

Abstract

Este artigo apresenta resultados da pesquisa que investigou a realização de concursos públicos para professores de música nos municípios do Rio Grande do Sul, norteada pelos seguintes questionamentos: Quantas e quais secretarias de educação promoveram concursos para o ingresso de professores de música nas escolas de sua rede de ensino? Caso as secretarias de educação tenham promovido estes concursos, quando se deu esta ocorrência? Qual a relação existente entre a data da promoção destes concursos e a data da Lei n.º 11.769/2008? A metodologia incluiu a pesquisa via Internet e, para a análise dos dados, a Análise de Conteúdo. O referencial teórico fundamentou-se em conceitos de Educação Musical balizados pela Abordagem do Ciclo de Políticas. A partir das análises inferidas identificou-se a realização de 133 concursos que viabilizassem a participação de profissionais com formação em nível superior em Música para a docência na Educação Básica.

Author Biography

Cristina Rolim Wolffenbüttel, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul

Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Educação Musical pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Informática na Educação - Ênfase em Instrumentação, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Licenciada em Música pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do curso de Especialização em Educação Musical na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Unidade em Montenegro. Coordenadora Institucional, na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, do Programa de Residência Pedagógica, da CAPES. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Assessora do Comitê de Artes e Letras da Fundação de Amparo à Pesquisa no Rio Grande do Sul (FAPERGS). Orientadora de bolsistas de iniciação científica e extensão em Música e Artes, da FAPERGS, CNPq e UERGS. Coordenadora dos grupos de pesquisa “Educação Musical: diferentes tempos e espaços” (Grupem) e “Arte: criação, interdisciplinaridade e educação” (ArtCID), registrados CNPq e vinculados à UERGS. Diretora Regional Sul da Associação Brasileira de Educação Musical. Integrante da Comissão Gaúcha de Folclore e da Fundação Santos Herrmann.

References

BALL, S. J. Educational reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.

BOWE, R. et al. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Aprova o Regulamento para a reforma do ensino primário e secundário do Município da Côrte. Palácio do Rio de Janeiro em 17 de Fevereiro de 1854.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1961.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas e organizações e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, 1968.

BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 1.284, de 1973. Secretaria de Ensino de Primeiro e Segundo Graus. Educação artística: leis e pareceres. Brasília, 1973, incluindo a resolução CFE nº23/73.

BRASIL. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 540/77, de 10 de fevereiro de 1977, do CFE. Sobre o tratamento a ser dado aos componentes curriculares previstos no art. 7º da Lei 5.692/71. Brasília, 1977.

BRASIL. Lei nº 7.044 de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização de ensino de 2º grau. Brasília, 1982.

BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília, 1995a.

BRASIL. Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Brasília, 1995b.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Diário Oficial da União. Lei nº 11.769 de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei n. 9394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Seção 1. Brasília: Imprensa Nacional, 2008.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 12/2013. Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino da Música n Educação Básica. Brasília, 2013.

BRASIL. Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Brasília, 2016a.

BRASIL. Resolução nº 2, de 10 de maio de 2016. Define Diretrizes Nacionais para a operacionalização o ensino de Música na Educação Básica. Brasília, 2016b.

DEL BEN, Luciana Marta. Um estudo com escolas da rede estadual de ensino básico de Porto Alegre – RS: subsídios para a elaboração de políticas de educação musical. Musica Hodie, v.5, n.2, 2005, p.65-89. Disponível em http://www.musicahodie.mus.br/5_2/musica_hodie_5_2_artigo_5.pdf. Acesso em 5 de fevereiro de 2019.

DEL-BEN, Luciana et al. Sobre a docência de música na educação básica: uma análise de editais de concurso público para professores. Opus, v. 22, n. 2, p. 543-567, dez. 2016.

DINIZ, Leila Negrini. Música na educação infantil: um survey com professoras da rede municipal de ensino de Porto Alegre - RS. 2005. Dissertação (Mestrado em Música) – Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Música, Instituto de Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

FIGUEIREDO, Sergio Luiz Ferreira de; MEURER, Rafael Prim. Educação musical no currículo escolar: uma análise dos impactos da Lei nº 11.769/08. Opus, v. 22, n. 2, dez., 2016.

FREITAS, Henrique; JANISSEK-MUNIZ, Raquel; MASCAROLA, Jean. Uso da Internet no processo de pesquisa e análise de dados. Associação Nacional de Empresas de Pesquisa (2004: São Paulo). [Anais. .]. [São Paulo : ANEP, 2004].

HENTSCHKE, Liane; OLIVEIRA, Alda. A educação musical no Brasil. In: HENTSCHKE, Liane (Org.). Educação musical em países de línguas neolatinas. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000. p. 47-64.

KOCH, Traugott (Apr 1996). Internet search services. (Translation of a paper given at: "Further on the way to the virtual library! Libraries are using the Internet". Erste INETBIB-Tagung in der UB Dortmund, March 11, 1996.

KRAEMER, Rudolf-Dieter. Dimensões e funções do conhecimento pedagógico-musical. Em Pauta, Porto Alegre, V.11, n. 16/17, abr./nov., p.50-73, 2000.

LEMOS JÚNIOR, Wilson. História da educação musical e a experiência do canto orfeônico no Brasil. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 27, p. 67-80, jan./abr. 2012. p.67-80.

MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, ano XXII, n.37, pp.7-31, março 1999.

PENNA, Maura. Professores de música nas escolas públicas de ensino fundamental e médio: uma ausência significativa. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 7, set. 2002, p.7-19.

PENNA, Maura. A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: - I analisando a legislação e os termos normativos. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 10, mar. 2004a, p.19-28.

PENNA, Maura. A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: - II da legislação à prática escolar. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 11, set. 2004b, p.7-16.

QUEIROZ, Luis Ricardo Silva; PENNA, Maura. Políticas públicas para a Educação Básica e suas implicações para o ensino de música. Educação, Santa Maria, v. 37, n. 1, p. 91-106, jan./abr. 2012. Disponível em https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/viewFile/3662/2713. Acesso em 4 de fevereiro de 2019.

REQUIÃO, Luciana. Música nas escolas: mercadoria ou formação humana? Educação: Teoria e Prática/ Rio Claro/ Vol. 23, n.43/ p. 169-181/ mai-ago. 2013. Disponível em http://educa.fcc.org.br/pdf/eduteo/v23n43/v23n43a11.pdf. Acesso em 4 de fevereiro de 2019.

SANTOS, Regina Márcia Simão. Música, a realidade nas escolas e políticas de formação. Revista da ABEM, Porto Alegre, V. 12, mar, 2005, p.49-56.

SOUZA, Jusamara Vieira et al. A música na escola. In: O que faz a música na escola? Concepções e vivências de professores do ensino fundamental. Série Estudos. Porto Alegre, novembro de 2002.

Published

2024-02-07

Issue

Núm. 10 (2022)

Section

Artículos Originales

License

Copyright (c) 2024 Cristina Rolim Wolffenbüttel

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 Unported License.

Tables, illustrations, and multimedia files included in the work must be accompanied with a statement in which the author declares he/she is allowed to reproduce them, either by transfer of rights or author’s ownership, covered by a "Creative Commons” license or that are public domain.